BELEZA LIMPA * CLEAN BEAUTY * CRUELTY-FREE * VEGAN * NATURAL * SUSTENTÁVEL

TERMOS DE USO

A SerBio é uma loja virtual que reúne produtos clean beauty, livre de ingredientes tóxicos para o ser humano e para o meio ambiente. Este Termo de Uso do Site SerBio (“Termos de Uso”) explica as funcionalidades e recursos oferecidos no Site, define as regras e condições para utilização do Site e deve ser lido em conjunto com a Política de Privacidade e Política de Cookies, disponíveis no Site, O acesso, cadastro ou compra no Site implica a sua concordância e aceite integral a este Termos de Uso. Caso você não concorde com este Termos de Uso, deverá deixar de utilizar e acessar o Site.

I – DEFINIÇÕES

• Site: refere-se ao website https://www.souserbio.com.br, mantido e administrado por SERBIO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 45.293.892/0001-02, inscrição estadual 083.864.40-7, com sede na R. Pedro Gasparini, 450, Centro, Santa Teresa-ES.

• “SerBio”, “nós” ou “nosso” : termos utilizados para se referir à SERBIO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA.

• “Usuário”, “Cliente”, “Visitante”, “seu” ou “você”: pessoas naturais, usuários, clientes, visitantes ou qualquer pessoa que acesse o Site.

• “Produtos”: todos os produtos comercializados no Site.

1.1. As palavras e terminologias utilizadas no singular deverão ser interpretadas da mesma forma quando utilizadas no plural e vice-versa.

1.2. As palavras e terminologias utilizadas no masculino deverão ser interpretadas da mesma forma quando utilizadas no feminino e vice-versa.

II - CADASTRO E CONDIÇÕES DE COMPRA

2.1. O acesso ao Site é gratuito e poderá ser realizado por meio de qualquer dispositivo com acesso à internet.

2.2. Para a realização de compras e acesso a determinadas funcionalidades restritas do Site, os Usuários devem:

(i) ter completado a idade mínima de 18 (dezoito) anos, atingindo a plena capacidade para os atos da vida civil e ser domiciliado no Brasil;

(ii) preencher o cadastro com todos os dados solicitados, assumindo integralmente a responsabilidade (inclusive cível e criminal) pela exatidão e veracidade das informações fornecidas, que poderão ser verificadas e alteradas, a qualquer momento, no próprio Site

III - COMO REALIZAR SUA COMPRA

3.1. Para realizar a compra, o Usuário deverá selecionar o produto, quantidade que pretende adquirir e demais especificações solicitadas no Site. Após a confirmação você será direcionado para a página de sua sacola de compras, onde deverá realizar o seu login, informar seu CEP e endereço para entrega e eventual cupom de desconto. Nesse momento, também você poderá conferir as opções de entrega, prazo e valor do frete e selecionar a opção de sua preferência.

3.2. Concluída a etapa acima, você deverá escolher a forma de pagamento inserindo seus dados de pagamento para a conclusão do seu pedido. Seus dados pessoais e de pagamento estão sujeitos à confirmação pela Nuvem Pago.

3.3. A SerBio não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos.

3.4. A simples inclusão do produto no carrinho de compras não implica a efetivação do pedido/compra, tão pouco na reserva de estoque e garantia de preço que dependerá da disponibilidade em estoque do produto no momento efetivo da compra e preço do produto vigente no ato da compra.

3.5. A conclusão da compra estará sujeita à disponibilidade dos Produtos. É possível que alguns Produtos comercializados pelo Site estejam sinalizados como “Esgotado”, o que significa que o produto está fora de estoque, sem previsão para nova remessa. Na hipótese de eventuais erros que gerem informações inconsistentes sobre disponibilidade e estoque dos Produtos após a compra, a SerBio poderá disponibilizar ao Usuário um voucher para futuras compras no Site ou a restituição do valor pago.

3.6. Antes da finalização da compra, o Usuário terá acesso ao resumo do pedido para que possa conferir as características dos Produtos e o endereço de entrega.

3.7. Após conferir as informações e finalizar a compra dos Produtos, o Usuário receberá um e-mail com a confirmação do pedido.

3.8 Por segurança, em hipótese alguma a SerBio alterará o endereço de entrega ou dados cadastrais após a finalização da compra.

IV - PREÇO

4.1. As informações referentes a preço do produto sempre constarão na página do respectivo produto selecionado.

4.2. A SerBio realiza atualizações de preços diariamente, incluindo o valor final dos Produtos. Caso haja divergências no valor existente na página do produto e ao finalizar o pedido, o valor vigente que prevalecerá será sempre o do produto apresentado na sua sacola de compras.

4.3. Não estão incluídos nos preços dos Produtos no Site as despesas de envio, as quais são adicionadas ao preço total quando indicado o endereço de entrega e forma de envio, conforme explicado mais adiante nestes Termos de Uso.

V - POLÍTICA DE PROMOÇÃO

5.1. As ofertas disponíveis no Site são válidas apenas para compra realizadas pelo Site, para marcas ou Produtos determinados e de acordo com as especificações a serem estabelecidas para cada promoção.

5.2. Os valores dos Produtos podem variar de acordo com a cor, tamanho ou estampa selecionadas. Por esta razão, os Produtos são anunciados com a menção “a partir de” e o preço final poderá ser visualizado após a seleção.

5.3. Os Produtos adicionados no carrinho de compras não ficarão reservados e podem sofrer alterações de preço e disponibilidade enquanto não houver a finalização da compra pelo Usuário.

5.4. Será concedido desconto de 10% (dez por cento) em sua primeira compra no Site, através da utilização do cupom PRIMEIRACOMPRA10 em sua sacola de compras. Uso único por CPF. Condição sujeita a encerramento sem aviso prévio.

5.5. Haverá desconto de 5% (cinco por cento) em pagamentos via PIX e de 3% (três por cento) no Boleto Bancário. Condição sujeita a encerramento sem aviso prévio. Ressaltamos que as condições comerciais dos pedidos realizados durante ações promocionais, não serão mantidas em caso de troca ou devolução, sendo que nestes casos será estornado como crédito no Site exatamente o valor do pedido pago durante a transação.

5.6. As ações promocionais vigentes não são cumulativas entre si.

5.7. Todos os preços e condições promocionais estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. A simples inclusão de um produto no carrinho de compras não implica em sua efetivação. Desta forma, sempre prevalecerá o preço do produto vigente no momento da finalização da compra.

VI - FORMAS DE PAGAMENTO

6.1. Cartão de crédito: A SerBio oferece aos Usuários como meios de pagamento os cartões de crédito Visa, Mastercard, Elo, American Express, Hipercard, Diners Club, Aura e Discover. A proteção e o sigilo de sua compra é prioridade para a SerBio. Por essa razão, em ambiente seguro da operadora, os dados de seu cartão de crédito são criptografados e enviados diretamente para a empresa do cartão, sem reter nenhum registro em nosso sistema. As informações serão processadas no prazo máximo de 48h úteis para a confirmação do pagamento junto à empresa do seu cartão de crédito.

6.1.1. As compras por cartão de crédito podem ser parceladas em até 3x sem juros, respeitando o valor mínimo da parcela de R$ 30,00 (trinta reais).

6.2. Boleto Bancário: É possível realizar o pagamento via boleto bancário. Ao fechar um pedido, o sistema gera um boleto bancário na tela do seu computador. Imprima o documento e pague em qualquer banco ou pelo Internet Banking até a data de vencimento.

6.2.1. A data de vencimento do boleto está informada no próprio boleto.

6.2.2. A aprovação do pagamento é feita em até 72 horas, prazo estabelecido pelo sistema bancário, portanto não é preciso enviar qualquer notificação para a SerBio.

6.2.3. Caso haja pressa no envio, é recomendado a utilização do meio de pagamento com cartão de crédito ou pix.

6.3. Pix: Ao selecionar a opção Pix, pelo computador, a tela irá mostrar um QR Code. Abra o aplicativo do seu banco em seu celular, faça o login e selecione a opção Pix. Use o celular para ler o QR Code que aparece na tela de pagamento do site ou copie o código informado para pagamento sem celular e pague através do Internet Banking.

6.3.1. Caso a compra seja realizada pelo celular, é necessário apenas copiar o código informado, abrir o aplicativo do seu banco na opção Pix, em seguida, selecionar a opção “Pix copia e cola” e então colar o código informado. Após conferir os dados, conclua o pagamento.

6.4. Antes de fechar a compra, confira os dados do pedido, a forma de pagamento e o endereço de entrega. Não será possível alterá-los após a finalização.

6.5. Lembramos que o prazo de entrega se inicia após a identificação e aprovação do pagamento.

VII - POLÍTICA DE ENTREGA

7.1. Os Produtos são enviados de forma segura para todas as regiões do Brasil, conforme a disponibilidade de transportadoras e tipos de serviços em cada região.

7.2. O prazo de entrega varia de acordo com a localidade de destino e o tipo de frete escolhido. A contagem do prazo se inicia a partir do dia útil seguinte à confirmação de pagamento.

7.3. A SerBio disponibiliza até 03 (três) modalidades de entrega:

(i) Retirada: é possível realizar a retirada dos Produtos em lojas parceiras, cujos endereços constarão na finalização do pedido. O prazo para retirada dos produtos variará conforme o ponto de retirada. O Usuário será avisado por e-mail quando os seus Produtos estiverem prontos para retirada. Nessa modalidade deverá ser apresentado documento do Usuário para retirada.

(ii) Correios: Sedex ou PAC.

(iii) Kangu.

VIII - TROCA E DEVOLUÇÕES

8.1. As devoluções do Produto por desistência da compra são exclusivas para compras on-line e deve ser solicitada em até 07 (sete) dias corridos da entrega do pedido. Nesse caso haverá a restituição integral do valor pago pelo Usuário referente ao Produto devolvido, desde que cumpridas as regras de troca e devolução abaixo.

8.2. No caso de troca, a devolução do Produto deverá ser solicitada em até 30 (trinta) dias corridos da data de entrega do pedido. Após análise do Produto devolvido e desde que cumpridas as regras de troca e devolução abaixo, será concedido ao Usuário um crédito no Site no valor do Produto ou a opção de realização da troca do Produto.

8.3. Importante destacar que Produtos de uso íntimos, lingeries, cosméticos e alimentos só poderão ser trocados se apresentarem vícios ou defeitos. Nesse caso o Usuário terá o prazo de até 90 (noventa) dias da data da compra para reportar o defeito. O prazo para solucionar o problema é de 30 (trinta) dias.

8.4. É importante verificar o pedido recebido no momento da entrega. Examine a descrição do produto escolhido: modelo, numeração, código da cor e todas as características do produto adquirido na nossa loja virtual.

8.5. Caso a embalagem encontre-se aberta ou avariada e/ou o produto esteja trocado ou em desacordo com o pedido, recuse o recebimento do produto. Se, ainda assim, você receber o produto, entre em contato com a SerBio em até 72 (setenta e duas) horas após o recebimento através do e-mail [email protected] .

8.6. A devolução de presente deve ser solicitada pelo Usuário que realizou o pedido. Os prazos e procedimentos devem ser seguidos da mesma forma que o processo de devolução do pedido.

8.7. Para a troca ou devolução o produto deve, obrigatoriamente, estar sem indícios de uso, em perfeito estado, em embalagem original sem rasuras ou lacre original violado, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), e de todas as etiquetas, lacres, acessórios e manuais.

8.7.1. A Serbio gerará uma etiqueta para a troca ou devolução do pedido, que deverá ser entregue em um dos pontos Kangu.

8.8. A devolução ou troca passarão por uma análise assim que recebida na sede da SerBio e, se aprovada:

(i) no caso de devolução, os valores pagos serão devolvidos conforme item 8.1., e

(ii) no caso de troca, será concedido crédito no Site no valor do Produto ou a realização da troca conforme item 8.2. Caso a solicitação seja reprovada, o item será enviado automaticamente para o endereço de origem do pedido do Usuário e sem comunicação prévia.

IX - DEVERES DO USUÁRIO

9.1. O Usuário concorda que, caso seja solicitado, poderá emitir avaliações e feedbacks dos Produtos ou do Site, e que essas avaliações poderão se tornar públicas, a critério da SerBio.

9.2. Toda e qualquer ação executada ou conteúdo publicado pelo Usuário durante o uso do Site será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar a SerBio de quaisquer reclamações, bem como indenizá-la por prejuízos e perdas e danos suportados em decorrência de tais ações ou manifestações.

X - PROPRIEDADE INTELECTUAL

10.1. Todo o conteúdo visual contido no Site, como imagens, textos, ilustrações, fotos, logotipos, marcas, títulos, vídeos, dados, gráficos, tabelas, dentre outros, são de titularidade exclusiva e proprietários da SerBio, não sendo autorizada sua reprodução, transmissão, exploração, armazenamento ou qualquer tipo de uso. O Usuário ou Visitante assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida de todo e qualquer material do Site.

XI - LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

11.1. A SerBio envida seus maiores esforços para manter o Site funcionando perfeitamente, mas está sujeita a eventuais problemas de interrupção, falhas técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. A SerBio não se responsabiliza pelos danos e prejuízos causados pela indisponibilidade do Site.

XII - SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

12.1. A SerBio protege, por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios magnéticos de alta segurança, a confidencialidade de todas as informações e cadastros relativos aos Usuários, bem como dos valores referentes às operações financeiras realizadas no Site.

12.2. A segurança dos dados é realizada por meio da criptografia de todos os dados pessoais fornecidos pelos Usuários, incluindo nome, endereço e dados do cartão de crédito. A criptografia garante que ninguém acessará ou utilizará os dados pessoais fornecidos além da forma prevista nas políticas da SerBio e para a finalidade pretendida.

12.3. A SerBio não será responsabilizada por prejuízos que possam ser derivados de apreensão e captação de dados por parte de terceiros que, rompendo todos os sistemas de segurança, consigam acessar essas informações.

12.4. A SerBio assume o compromisso de proteger a privacidade dos dados pessoais dos visitantes e Usuários do Site. Para mais informações os visitantes e Usuários devem acessar a Política de Privacidade e Política de Cookies.

XIII - MODIFICAÇÕES DESTE TERMO

13.1. O Termos de Uso podem, a qualquer tempo, ter seu conteúdo ou parte dele, modificado para adequações e inserções, tudo com o objetivo de aprimorar os serviços e conteúdos disponibilizados.

13.2. O novo Termos e Condições entrará em vigência assim que veiculado no Site, sendo possível ao Usuário manifestar oposição a quaisquer dos termos modificados mediante o cancelamento de seu cadastro.

XIV - CANAL DE COMUNICAÇÃO

14.1. O contato entre a SerBio e o Usuário ou visitante poderá ser feito pelo endereço eletrônico [email protected], sendo certo que o Usuário se obriga, igualmente, a manter atualizado o e-mail cadastrado, por intermédio do qual se farão as comunicações a ele dirigidas.

14.2. Nosso horário de funcionamento é de segunda a sexta das 9h às 18h, exceto feriados.

XV - DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. O Usuário ou visitante autoriza a SerBio ou terceiros que esta indicar, a utilizar as informações fornecidas no ato do cadastro e durante o uso do Site para fins estatísticos e envio de material publicitário, newsletters, informes e/ou qualquer meio correlato, nos termos da Política de Privacidade e Política de Cookies disponibilizadas no Site.

15.2. A SerBio se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do Site, bem como suspendê-lo temporariamente ou cancelá-lo, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio ao Usuário. 15.3. As partes elegem o Foro da Comarca de Vitória-ES, como competente para dirimir eventuais controvérsias que venham a surgir da interpretação e do cumprimento destes Termos e Condições.